Revoltas na República velha

História - Ensino Médio


eixo temático

CULTURA E POLÍTICA NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO (1822 – 1930)
Tema 1

Embates políticos e culturais no processo de construção e afirmação do Estado Nacional
Tópico 9

Resistência e conflitos na Primeira República
Habilidades

9.1. Analisar os impactos da prática política e do liberalismo brasileiro da Primeira República sobre os segmentos menores favorecidos da população (trabalhadores urbanos, camponeses e setores médios)
9.2. Discutir os movimentos sociais da época: exclusão social e poder messiânicos; questão fundiária, banditismo social e movimentos místico-religiosos como reações às práticas liberais, em análise comparativa com situações do tempo presente
9.3. Analisar as ações do Estado republicano em favor da modernização e seus impactos sobre a população, considerando o papel do discurso científico (higienismo)
9.4 Analisar fontes (jornais revistas da época) sobre a Revolução da Vacina
9.5 Analisar as diversas imagens sobre a Revolta da Chibata em fontes como música fotografias e jornais.


Porque ensinar
O projeto de proclamação da República foi concebido para atender aos interesses de uma elite agro-exportadora cafeeira, especialmente ligada às atividades econômicas desenvolvidas no oeste paulista. Nessa região, a grande produção de café, rapidamente escoada através das ferrovias, e a utilização do trabalho assalariado geravam um mercado consumidor em franca expansão. Sem o respaldo necessário para fazer valer seus interesses, essa elite se empenhou pela instauração do regime republicano, objetivando subverter as relações de poder que favoreciam até então a elite burocrática e a aristocracia agrária imperial (nordestina e sulista).
Por outro lado, no intuito de defender seus interesses, essa nova elite governante se empenhou pela continuidade de uma política liberal econômica e jamais pretendeu estender a liberdade social e política aos demais grupos sociais.

Essas elites republicanas pretendiam continuar com o projeto de construção de uma nacionalidade sem cidadania – “pertencer sem exercer”. Temos, portanto, um projeto ideológico da República brasileira que efetivamente continuou a desconsiderar a grande maioria de sua população enquanto sujeito apto a participar das decisões acerca dos destinos da nação. Nesse sentido, a República e o liberalismo não resultaram em democracia.

Condições prévias para ensinar

Neste tópico, considera-se necessário resgatar os conceitos já trabalhados no tópico 18 (ideologia, liberalismo, nacionalismo) e adicionar os seguintes conceitos: oligarquias, movimentos sociais, higienismo, sanitarismo, positivismo, fanatismo, modernização.

Sugestões para ensinar

O período da República Velha (1889 – 1930) foi marcado pelas mais variadas formas de resistências à exclusão social empreendida pelo novo regime de governo. A nova elite governante respaldava suas ações na liberal-democracia, de inspiração norte-americana, e no autoritarismo, de inspiração positivista. A partir da influência dessas duas doutrinas, o governo republicano tomou para si a “missão” de decidir o destino da população brasileira fundamentado na razão e na ciência positivista. Exemplo disso pode ser observado nas reformas urbanas promovidas entre o final do século XIX e início do XX, especialmente no Rio de Janeiro e mesmo na construção das novas capitais republicanas, como Belo Horizonte e Sergipe.

Para melhor compreender o caráter autoritário das relações entre governo republicano e os grupos sociais menos favorecidos, resgataremos alguns acontecimentos como a reforma Pereira Passos (1903) e a Revolta da Vacina. (1904), ambas ocorridas no Rio de Janeiro.

Atividade 1










Img 01 - Nossa História, I, nº 12, p. 84
Img 02 - História Viva, I, nº11, set. 2004, p. 84.

Pereira Passos, o prefeito demolidor[1].
O engenheiro Francisco Pereira Passos se tornou prefeito do Rio de Janeiro em 1903, nomeado pelo Presidente Rodrigues Alves. A cidade que recebeu era chama pelos jornalistas mais exaltados como pocilga e pútrida, por conta do crescimento desordenado da população, das constantes epidemias de febre amarela e a falta de higiene que cercava tanto os numerosos cortiços como as tortuosas ruas centrais da cidade. O governo classificou como prioridades o melhoramento do porto, a implantação de campanhas higienistas lideradas por Osvaldo Cruz e a reurbanização do centro do Rio. Para rasgar a Avenida Central e alargar outras vias na área, Pereira Passos ordenou uma campanha de demolição sem precedentes, que, em nove meses, botou abaixo 614 prédios, de cortiços habitados pelas camadas mais pobres da sociedade a igrejas de valor arquitônico inestimável. (...) Apesar de muitas dessas medidas serem necessárias ao saneamento da cidade, o autoritarismo do prefeito provocou um grande descontentamento popular.

• Sugestão de atividade:

1) Divida a turma em grupos de 4 a 5 alunos. Distribua as fotos e o texto. Em seguida, solicite que cada grupo prepare um texto pessoal no qual relacionem os documentos de época ao texto complementar. Incentive-os a refletir acerca do impacto dessa reorganização do espaço em relação ao cotidiano das pessoas comuns, especialmente entre a população pobre da cidade.

2) Após a elaboração do texto, cada grupo elegerá um membro para ler seus comentários para a turma. Ao final de cada leitura, a turma deve ser incentivada a complementar as considerações lidas. Relacione as melhores considerações no quadro e permita aos alunos reelaborar o texto produzido.

A Revolta da Vacina (1094) deve ser abordada em seqüência a reforma Pereira Passos, pois ambos fazem parte do mesmo contexto e, portanto, sintetizam as ações autoritárias do governo republicano para resolver os problemas de saúde pública e de consolidação do processo civilizatório já empreendidos desde os tempos do Império. Rodrigues Alves, representante de elite cafeicultora, sabia da ameaça representada pela febre amarela aos emigrantes que trabalhavam na lavoura e das conseqüências negativas para as atividades econômicas, especialmente no setor agro-exportador cafeeiro. Para erradicar as doenças infecciosas, ele tomou medidas autoritárias, como já assinalado no texto anterior.

A imprensa da época publicou uma vasta produção de caricaturas que documentam as inúmeras manifestações de resistência à vacinação obrigatória da população da cidade do Rio de Janeiro imposta pelo governo Rodrigues Alves. O maior alvo das críticas era Osvaldo Cruz, médico fluminense de formação sanitarista, especialista em microbiologia pelo Instituto Pasteur. Osvaldo Cruz foi convidado por Rodrigues Alves para assumir o cargo de diretor de Saúde Pública empreender o trabalho de erradicação de doenças infecciosas, como a febre amarela, peste bubônica e varíola. Tendo em vista a grande participação da imprensa tanto na manifestação de resistências da população, que culminaram na Revolta da Vacina, em 1904, selecionamos as imagens abaixo para serem interpretadas em sala-de-aula. E a partir dessas imagens, proponha aos alunos, a elaboração de uma dramatização teatral na qual estejam representados os elementos presentes nas caricaturas (autoritarismo das políticas de saúde pública, a desinformação da população, a imposição da ciência sobre o cotidiano).

Img 03 - História Viva, I, n. 11, set. 2004, p. 85
Img 04 - FERNANDES: 1999, 65 .

Atividade 2
Como já vimos, o autoritarismo caracterizou as políticas de saúde pública empreendidas pelos governos do período da República Velha (1889 – 1939). Certamente, essas práticas autoritárias se estenderam para solucionar os demais problemas econômico-sociais, sobretudo quando esses se referem às demandas e resistências da população pobre, tanto no campo quanto nas cidades.

Em oposição ao caráter laico e cientificista da República, vários movimentos de caráter messiânico ocorreram nesse período, de norte a sul do país. Citamos como exemplo a guerra dos Canudos e o conflito do Contestado.

A Guerra de Canudos (1896-1897) mobilizou mais de 10 mil soldados deslocados de 17 estados brasileiros e distribuídos em 4 expedições militares. Estima-se que morreram mais de 25 mil pessoas, culminando com a destruição total da cidade. Foi um conflito singular na história dos primeiros anos do Brasil República, que aconteceu no período do governo de Prudente de Moraes (1894 - 1898).
Quando a influência do movimento de Antônio Conselheiro atingia seu auge, o Brasil havia proclamado a República. Conselheiro, tradicionalista como era, recusou-se a aceitar o novo regime, alegando ser a República um instrumento do anti-Cristo, uma ordem estabelecida por Satanás, que teve a audácia de separar a Igreja do Estado, além de instituir o casamento civil, usurpando da Igreja o poder oficial e exclusivo de celebrar matrimônios. No dia 05 de outubro de 1897, após um ano de incensáveis lutas e uma feroz, o arraial chamado Belmonte, fundado por Antônio Conselheiro, no Nordeste da Bahia, foi arrasado. Além de ter sido destruída pela guerra, também foi alagada, em 1968, pelas águas do Açude de Cocorobó. Existe uma cidadezinha que leva o nome da histórica Canudos, atualmente, a 10 km da cidade original.
Nas palavras de Euclides da Cunha: “Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a História, resistiu até o esgotamento completo. Expugnando palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam ruidosamente 5.000 soldados".

• Sugestão de atividade:

Direção: Sérgio Rezende
Elenco: José Wilker Paulo Betti, Marieta Severo, Claudia Abreu, Selton Melo, Roberto Bomtempo.
Roteiro de Atividades: durante a exibição do filme solicite aos alunos observar os seguintes itens:

a) A figura de Antônio Conselheiro com a representação do messianismo no Brasil
b) As demandas da população rural pobre naquele período
c) As ações autoritárias do Estado Republicano
d) O conflito entre o poder do discurso religioso e a imposição da ordem laica promovida pela República

O nome da região do Contestado é fruto da disputa de territórios entre Santa Catarina e Paraná, ocorrida desde os tempos do Império e somente resolvida em 1916, através de um acordo imposto pelo presidente Wenceslau Brás que concedeu ao Paraná a posse definitiva do território. O conflito ocorreu entre 1913 e 1916, envolvendo cerca de oito mil militares das tropas do governo contra dez mil combatentes do Exército Encantado de São Sebastião, composto na maioria de caboclos luso-brasileiros. Os estudos sobre o conflito definem que a insurreição do sertanejo catarinense foi uma reação ao avanço do capitalismo estrangeiro na região, influenciada pela construção da ferrovia e da madeireira Lumber Company, além da disputa de territórios entre Paraná e Santa Catarina. O conflito foi marcado pelo jogo de interesses entre fazendeiros e políticos, bem como pelo misticismo dos caboclos, ampliado pela luta pela posse da terra.

O fanatismo dos caboclos tem origem na crença do sebastianismo lusitano dos caboclos de origem lusitana. Desamparados pela autoridade pública e mesmo pela Igreja, vivendo bastante isolados, o messianismo surgiu através da figura de João Maria, morto de pelas tropas catarinense em 1912. O movimento messiânico foi revigorado em 1913, quando surgiu outra “cidade-santa”, formada por discípulos de João Maria que acreditavam na sua ressurreição, assim como aconteceria com D. Sebastião de Portugal. Como em Canudos, o governo republicano reagiu com violência ao movimento e após várias investidas, massacrou os adeptos ao movimento e ignorou as demandas dos rebeldes.

Leia no texto abaixo, retirado da Revista “Nossa História”, ano I, nº 10, agosto de 2004, o relato de sobreviventes desse conflito e proponha aos alunos uma discussão acerca do termo fanatismo e as suas diferentes possibilidades de significado.

Em seguida, solicite aos alunos a elaboração de um texto pessoal escrito no qual sejam relacionados os aspectos comuns entre o conflito de Canudos e o do Contestado.

Revolta da Chibata

Atividade 3

Em grupos leiam a reportagem sobre a Revolta da Chibata. Reflitam, coletivamente, sobre o texto. Registre as reflexões no caderno.

Marinheiros e a Revolta da Chibata
João Bonturi - Especial para a Folha de S.Paulo
Em 22 de novembro de 1910, o município do Rio de Janeiro amanheceu sob a ameaça dos encouraçados São Paulo e Minas Gerais, pertencentes à Marinha brasileira.
Nessa ocasião, os marinheiros revoltaram-se, assassinaram o comandante Batista das Neves e prenderam os oficiais. Para surpresa geral, eles não pretendiam derrubar o governo. "Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem."
A situação chegou a esse ponto porque os marinheiros eram quase todos negros ou mulatos, comandados por uma oficialidade branca; o uso de castigos físicos era semelhante aos maus-tratos da escravidão, abolida em 1888. Por outro lado, a reforma e a renovação dos equipamentos e técnicas da Marinha eram incompatíveis com um código disciplinar dos séculos 18 e 19.
Além da extinção da chibata, os revoltosos comandados por João Cândido exigiram a anistia aos envolvidos no movimento. O governo, o Congresso e a Marinha tiveram divergências, pois a subversão da hierarquia militar (desobediência às ordens superiores) é um grave crime nas Forças Armadas.
A Marinha atacou os revoltosos com dois navios menores. Além de revidar, os marinheiros bombardearam a ilha das Cobras, exigiram o aumento dos ordenados e a diminuição das horas de trabalho.
O governo cedeu, mas, para não evidenciar a derrota, exigiu uma declaração de arrependimento dos revoltosos.
Porém as hostilidades prosseguiram. Um novo levante aconteceu em dezembro de 1910, na ilha das Cobras, mas, dessa vez, o governo, que sabia de tudo, reprimiu a revolta com violência.
Assim a República exibia cruamente a mentalidade escravista da elite brasileira.
Disponível em: . Data de acesso: 08/10/2008

Atividade 4

“Mestre-Sala dos Mares", de João Bosco e Aldir Blanc, composto nos anos 70, imortalizou João Cândido e a Revolta da Chibata. Como diz a música, seu monumento estará para sempre "nas pedras pisadas do cais". A mensagem de coragem e liberdade do "Almirante Negro" e seus companheiros resistem.

Leiam a letra original sem censura e a letra após censura durante ditadura militar e debata com os colegas sobre as alterações sofridas.

O Mestre Sala dos Mares
(João Bosco / Aldir Blanc)
(letra original sem censura)
Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo marinheiro
A quem a história não esqueceu
Conhecido como o almirante negro
Tinha a dignidade de um mestre sala
E ao navegar pelo mar com seu bloco de fragatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas
Rubras cascatas jorravam das costas
dos negros pelas pontas das chibatas
Inundando o coração de toda tripulação
Que a exemplo do marinheiro gritava então
Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o almirante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais
Mas faz muito tempo


O Mestre Sala dos Mares
(João Bosco / Aldir Blanc)
(letra após censura durante ditadura militar)
Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo feiticeiro
A quem a história não esqueceu
Conhecido como o navegante negro
Tinha a dignidade de um mestre sala
E ao acenar pelo mar na alegria das regatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas
Rubras cascatas jorravam das costas
dos santos entre cantos e chibatas
Inundando o coração do pessoal do porão
Que a exemplo do feiticeiro gritava então
Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o navegante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais
Mas faz muito tempo

Disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html. Data de acesso: 09/10/2008

Atividade 5: Trabalhando com imagens

Observem cada uma das imagens abaixo. Criem legendas para cada uma delas e socialize com a turma.

Orientação Pedagógica: Resistências e conflitos na Primeira República
Currículo Básico Comum - História Ensino Médio
Centro de Referência Virtual do Professor - SEE-MG/2008

A ERA DE VARGAS

A ERA VARGAS (1930 A 1945)

IMPRIMIR


A REPÚBLICA EM CRISE - INTRODUÇÃO.

A "Revolução" de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política, que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Podemos segmentá-la em Revolução de 30, Governo Provisório, Fase Constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último um período ditatorial baseado em burocracia complexa e poder centralizador, com intervenção do Estado na economia e nos sindicatos.
A atividade econômica essencial do país era a agricultura de exportação, principalmente o café. A saturação deste modelo político-econômico das oligarquias agrárias decretou o término da República Velha e ajudou a acelerar um processo de mudanças. Na economia, a indústria e os serviços se desenvolveram em paralelo com a formação da classe operária, integrada inicialmente por imigrantes italianos que trouxeram da Europa as idéias libertárias do comunismo. Na política mais mudanças, em 1922 surgiu o Partido Comunista Brasileiro. Os jovens oficiais genericamente denominados "Tenentes" comandam varias rebeliões e clamam por moralização da política.
Em verdade a proposta de modernização do Brasil consistiu na representação dos interesses da burguesia industrial em ascensão para enfrentar a crise da economia agrário-exportadora que desabou com a quebra do sistema financeiro internacional, fato histórico mais conhecido como a Quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 cujo reflexo no Brasil afetou mortalmente o poder político-econômico dos barões do café.
A derrubada do último presidente da República Velha, o paulista Washington Luis, pelas forças políticas e militares em 1930 não promoveu nem transformação revolucionária e tampouco o desenvolvimento do país. Um indicador da confirmação desta afirmação foi a atitude dos "Tenentes" que pegaram em armas para lutar contra as oligarquias e após a vitória da dita "Revolução de 30" compuseram alianças políticas com os oligarcas locais que continuavam a ter grande poder. Embora o movimento tenentista reconheça a falência do modelo agrário exportador e tenha retirado os latifundiários da condução do poder político do país, em relação a incentivar a industrialização o tenentismo deu pouca ênfase, atribuindo esta tarefa ao Estado.
Vargas foi o candidato da conciliação “nacional” e representava os interesses das elites. Se por um lado pregava a modernização do Brasil (atendendo aos desejos dos industriais e banqueiros) por outro não podia renegar sua origem agrária, pois era filho de rico estancieiro gaúcho (grande produtor rural). Esta dúbia característica foi um fator de apaziguamento das elites em torno do nome deste gaúcho de São Borja. Durante sua trajetória Vargas exercitará sua habilidade de transitar entre as camadas da sociedade. Vezes afagando as elites outras vezes protegendo as massas populares.
Após a queda do governo da República Velha ou Primeira República através do movimento conhecido como a Revolução de 30 "costurou-se" um acordo a fim de definir quem governaria o Brasil. O nome de Vargas representava o consenso entre os movimentos que desejavam o fim da Oligarquia dos Cafeicultores. Contudo é importante ressaltar que este não significou o término do poder das oligarquias. Inicia-se assim a ERA VARGAS um período importante da História do Brasil que começou com uma "revolução" e terminou com um tiro no peito.

"Façamos a revolução antes que o povo a faça", neste bordão do folclore político do Brasil está contida a verdadeira finalidade dos articuladores do movimento de 30 que derrubou a Primeira República ou República Velha. Mas afinal que Revolução é essa na qual o povo ficou na condição de mero espectador? Este é o conceito de Revolução?
Particularmente creio que o termo "revolução" foi, digamos uma licença poética para trazer impacto ao momento desta troca de poder político e dar a impressão de que as mudanças seriam profundas. Em verdade ficaria mais condizente a denominação de Golpe de 30.
Entre muitas manifestações de protesto antioligárquico estão: Tenentismo, Semana de Arte Moderna, Greves, A coluna Prestes e a fundação do Partido Comunista do Brasil, daí afirmar que esta troca de oligarquias foi uma revolução, existe uma diferença enorme.

Considerando que Vargas foi o nome de consenso das oligarquias, podemos perguntar: A revolução de 30 foi fruto da participação do "Zé Povinho"?

Vargas (Centro) com os revolucionários no Palácio do Catete - Sede do Governo.

Vamos refletir!!
Afinal a Revolução de 30 representou a continuidade ou uma ruptura?
A pergunta ainda causa polêmica. Tire suas conclusões clicando no link abaixo: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/Revolucao30/RupturaContinuidade

Para Saber mais sobre a "Revolução de 30" clique no link abaixo:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u40.jhtm


O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1932)- Com o discurso apontado à modernidade Vargas recebe o apoio necessário para preparar o terreno em direção aos novos rumos do desenvolvimento do Brasil. Mas "existia uma pedra no meio do caminho, no meio do caminho existia uma pedra". A pedra era o DESCONTENTAMENTO DAS ELITES. Pelo ponto de vista das oligarquias Vargas inova "em demasia" e preocupa-se com as questões sociais/trabalhistas do operariado, procura defender as riquezas nacionais e centralizar as decisões econômicas e políticas.
Assustados com as propostas populistas do governo os setores conservadores da sociedade paulista iniciam forte reação. Apesar de vários Estados demonstrarem seu descontentamento contra o governo de Vargas, apenas São Paulo foi as vias de fato. Armas em punho a 09 de Julho de 1932 a "Revolução Constitucionalista" dos paulistas pede a volta da política de República Velha. Apesar da mobilização de São Paulo, o governo federal com tropas mais bem equipadas consegue debelar a Revolta.




















Cartazes conclamando os paulistas a pegarem em armas contra o governo de Vargas.

Para saber mais sobre a Revolta Constitucionalista clique no link abaixo:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u3.jhtm

O PERÍODO CONSTITUCIONALISTA 1934 -1937
Apesar da derrota para o governo a Revolução dos paulistas de 1932 conseguiu estabelecer a promessa de elaboração de uma nova carta constitucional para o país - A Constituição de 1934 - que trazia em seus artigos definições importantes:

Em relação ao Sistema Eleitoral: Implantar Voto Secreto; mulheres adquirem o direito de votar; criação da Justiça eleitoral independente (fiscalizar).
Direitos Trabalhistas: Salário mínimo, jornada de 8 horas diárias, férias remuneradas, indenização por demissão.
Nacionalização das riquezas minerais: as jazidas minerais e quedas d'água capazes de gerar energia passar a ser da União.

Um avanço no quesito de direitos foi a conquista política das mulheres em relação as eleições:
As mulheres ganham direitos e participam da eleição no Brasil. Em 13 de março de 1934 , uma voz feminina se fez ouvir pela primeira vez no Congresso Nacional. Discursava na Tribuna a primeira congressista brasileira, a deputada Carlota Queiroz .










Comício da Profª Natércia em 1933. .. ...Discurso de Carlota Queiroz a 1ª Deputada do Brasil(1934).

Vargas soube como poucos políticos brasileiros negociar acordos políticos e transitar em várias correntes ideológicas partidárias. Durante o período constitucionalista esta habilidade de Getúlio foi colocada à prova e o manteve no poder através dos pactos e costuras políticas com as principais correntes ideológicas : O Integralismo e o Comunismo.

OS INTEGRALISTAS:
Formado por setores conservadores da sociedade: como a facção conservadora da Igreja católica (que combatia ao "comunismo ateu"),pela classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos. Seu principal nome e líder foi Plínio Salgado. Possuíam características semelhantes aos programas dos governos totalitários de modelo nazifascista. O Lema dos integralistas era DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA , sua saudação era ANAUÊ! e o símbolo era a letra grega sigma ∑.
A forte presença do fascismo na Europa dava subsídios aos intelectuais do movimento para a defesa da adoção deste modelo político no Brasil . O Integralismo se opôs ao capitalismo e também ao comunismo, possuía um apelo racista e anti-semita, repudiava a democracia, o pluralismo político partidário e o eram a favor do controle total do Estado sobre a sociedade.

O Integralismo representava as idéias políticas de extrema direita.

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) - Era representada por setores ligados aos partidos de esquerda, principalmente ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), cujo principal nome é o de Luís Carlos Prestes (no centro da foto). A ANL era contra o fascismo e o imperialismo, portanto fazia oposição ao Integralismo. As propostas dos aliancistas eram voltadas ao programa comunista, ou seja, eram contra o grande latifúndio e a favor da reforma agrária, nacionalização da economia e estatização da propriedade privada.
Como podemos perceber as propostas das principais forças políticas do Brasil neste período eram antagônicas (contrárias) e portanto inconciliáveis, exceto por um "cimento" chamado Vargas. Contudo a postura mediadora de Getúlio foi em verdade com a intenção de observar de perto o intuíto dos grupos políticos que compunham a base do governo. Mais cedo ou mais tarde Vargas sabia que precisaria descartar os seus aliados políticos eventuais, mas precisaria criar condições adequadas para eliminá-los e ao mesmo tempo ter apoio da sociedade para continuar no poder. Foram os comunistas que deram a Vargas a oportunidade de pôr seu plano em ação, através do advento da Intentona Comunista.
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A INTENTONA COMUNISTA - Devido a decretação da ilegalidade do Partido Comunista pelo governo, eclodiu a chamada Intentona Comunista ou seja uma rebelião militar em alguns quartéis dos Estados do RJ, RN e PE. Mal organizada esta revolta foi rapidamente sufocada e seus líderes presos, entre estes estavam Prestes. A reação dos comunistas provocou o pretexto que o governo necessitava para implantar o Estado de Guerra sob a justificativa da "ameaça comunista" através do Suposto Plano Cohen.

A INTENTONA INTEGRALISTA - Dando continuidade do seu plano de eliminar seus aliados, Vargas não pretendia dividir o poder com os integralistas e conforme determinava um decreto lei de dezembro de 1937 "estavam extintos todos os partidos políticos", inclusive a AIN (partido integralista). Inconformados com a traição getulista os integralistas tentaram invadir o Palácio do Catete (sede do governo federal) situado na capital do país - o Rio de Janeiro - com objetivo de retirar Vargas do poder, porém a tentativa frustrada de golpe militar foi sufocada pelo governo e os líderes integralistas presos ou executados.

Pronto!! Estava estabelecido um novo período da ERA VARGAS: O ESTADO NOVO. Corresponde ao governo ditatorial inspirado no fascismo e no corporativismo, em voga na Europa naquela época.
Na noite de 10 de novembro de 1937 Vargas anuncia pelas ondas do rádio ao país a decretação da Constituição autoritária, apelidada de Polaca, em razão do seu teor aproximar-se dos moldes do regime ditatorial da Polônia. Este contexto político foi possível em razão do apoio recebido dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e conseqüente crescimento do comunismo.
Vamos estudar o Estado Novo em separado na próxima postagem!!


















Nas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo. Clique abaixo e ouça a voz de Vargas:
http://www.locutor.info/audioHistoria/historiaGetulioVargasDiscurso1deMaio.mp3


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EXERCÍCIOS ERA VARGAS

Postado por História de Mestre às 10:14
Marcadores: ERA VARGAS

A ERA DE VARGAS

Tenentismo: Caracterizado pela moralização republicanas; moralização das instituições republicanas.
• Instituição do Voto secreto;
• Defesa da criação da justiça eleitoral;
• Nacionalismo econômico;
• Defesa do ideal de salvação nacional - crises políticas, econômicas e sociais deveriam ser resolvidas pelo exército;
• Identidade com as camadas médias;
• E elitismo.(ELITINISMO)

As propostas tenentistas agradavam às classe médias, por exemplo, o voto secreto. Isso não significa dizer que os tenentes representam a classe média, ao contrário, o tenentismo é o movimento elitista. Para conseguir o atendimento de suas reivindicações, os tenentes radicalizaram o movimento, chegando à luta armada.

Movimentos Armados dos Tenentes:

• 1922 - Revolta do Forte de Copacabana;
• 1924 - Revolta Tenentista em São Paulo;
• 1925 à 1927 - Ação da Coluna Prestes - coluna liderada por Luis Carlos Prestes.
Luis Carlos Prestes é muito conhecido por ser um comunista, mas quando ele dirigia a Coluna Prestes ele ainda não era comunista, Prestes vai abraçar o comunismo durante o seu exílio na Bolívia em 1928. O Tenentismo está na raíz da crise de 1930, a Revolução de 1930 que acabou com a República Oligárquica.

Revolução de 1930 CAUSAS:
• Provocada pela crise mundial de 1929 - provocou uma queda brusca nos preços do café;
• Essa crise econômica gera no Brasil uma crise política, a dissidência oligárquica - que representa o fim da política do café com leite, aquela aliança entre São Paulo e Minas;
• Aliança Liberal - formação de uma chapa de oposição para concorrer nas eleições de 1930 - encabeçada por Getúlio Vargas e João Pessoa;A Aliança Liberal recebe apoio de Minas Gerais.
Vitória é de Júlio Prestes;
• Causa imediata da Revolução de 1930 - assassinato de João Pessoa.
Sabemos que Getúlio Vargas governa o Brasil depois de 1930, não porque ele ganhou as eleições, quem ganha as eleições é Júlio Prestes. A partir da Revolução de 1930, tem início a Era Vargas, dividida em três períodos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

A Revolução de 1930 não foi uma "revolução" mas sim um rearranjo do Estado Brasileiro.---Estado de compromisso.que vai continuar a atender os interesses oligárquicos.


Estado de Compromisso
• Estado que vai atender ou continuar a atender os interesses oligárquicos - a oligaquia mineira, a oligarquia paulista e as oligarquias antes marginalizadas, como a do Nordeste e a do Sul;

• Atender os interesses da classe média e da burguesia urbana - daí o voto secreto e o processo de industrialização;

•
• Atendendo os interesses também do proletariado - por isso que ao longo desse Estado, nós vamos ter as conquistas do trabalhador;
•
• Atender também os interesses do exército.

Porque esse compromisso?
Porque até os anos de 1930 não existia aqui no Brasil um grupo ou um setor politicamente forte para exercer uma hegemonia. Portanto, a Era Vargas vai representar a inauguração de um Novo Estado, um Estado de Compromisso.

primeiro período de Getulio Vargas ,Governo Provisório de Getúlio Vargas:

• Defesa da cafeicultura - em virtude da crise de 1929, esse governo vai introduzir medidas para a valorização do café, uma delas por exemplo será a queima de grandes quantidades de café,um estímulo a atividade industrial.
• Estimulo à industrialização - para atender os interesses da burguesia;
• E processo da Revolução de 1932 -Em São Paulo.
Essa revolução foi motivada pela demora de Getúlio Vargas em acelerar os trabalhos para elaborar uma nova constituição. A revolução de 1930 vai tornar a Constituição de 1891, a primeira constituição republicana, uma peça de museu. Em virtude do atraso de Getúlio em convocar uma Assembléia Constituinte, São Paulo vai levantar a bandeira da legalidade, daí a Revolução Constitucionalista de 1932. Após essa revolução, Vargas convoca a Assembléia Constituinte, que vai elaborar a 3º Constituição do Brasil e a 2º Constituição da República.


Constituição de 1934
• Manutenção do Federalismo;
• Manutenção do Presidencialismo;
• Instituição do voto secreto e femenino;(novidades)
• Adoção de uma Legislação Trabalhista - regulamentação do trabalho;
• Nacionalismo econômico.

O Governo Provisório é caracterizado pela chamada Polarização Ideológica, de um lado, integralistas, do outro lado, aliancistas.

Polarização Ideológica
• Ação Integralista Brasileira (AIB) - o Integralismo;
• Liderado por Plínio Salgado;
• Forte apelo Nacionalista;
• De caráter antidemocrático;
• Apoio de imigrantes europeus - alemães e italianos.
Do outro lado, contra o fascismo,vamos ter a Aliança Nacional Libertadora.

Aliança Nacional Libertadora (ANL)
• Frente de oposição ao fascismo;
• Tambem com forte apelo Nacionalista;
• Defesa da Reforma Agrária;
• Movimento político de massas.

Em 1935, Getúlio Vargas vai colocar a Aliança Nacional Libertadora na ilegalidade. Isso gera um movimento, a chamada Intentona Comunista, que vai servir de pretexto para o Estado perseguir os comunistas.

Observe o quadro:

O Estado Novo (1937 - 1945)
• Aplicaçao do Plano Cohen - falso plano - pretexto para o golpe que instalou o Estado Novo.

O Estado Novo será legitimado pela publicação de uma constituição, a Constituição de 1937.a POLACA

Constituição de 1937
• Centralização política;
• Extinção do Legislativo - supremacia do Executivo;
• Cargo dos "interventores" - substituindo os Governadores;
• Instalação da pena de morte;
• Manutenção da Legislação Trabalhista.

Perceba que Getúlio Vargas, a partir dessa constituição, começa a usar os recursos do Populismo, manipulando a classe trabalhadora.

Observe os órgãos de Sustentação do Estado Novo:
• Polícia Especial;dirigida por Felinto Muller.
• DASP - Departamento de Administração do Serviço Público;
• DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda - ordem da censura e propaganda do governo;
• Populismo - controle e manipulação da classe trabalhadora.
O Estado Novo é caracterizado pelo desenvolvimento das atividades industriais, é a época da construção do Parque Siderúrgico Nacional de Volta Redonda

Economia do Estado Novo
• Intervenção do Estado na Economia;
• Consolidação do Processo de Industrialização.
A partir daí, já podemos dizer que o Brasil tem uma atividade industrial.


Vestibular

Peronismo – Parte 1: introdução ao fenômeno.
Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume set., Série 19/09, 2010, p.01-06.

Assim como no Brasil tivemos uma ditadura na década de 1930, muitas vezes lembrada como de direita, quando Getúlio Vargas implantou o Estado Novo, na Argentina Juan Perón também esteve à frente de uma ditadura responsável por inúmeras atrocidades e atos de puro arbitrarismo.


Por esta razão, ao longo dos anos, o peronismo, enquanto fenômeno controverso e polêmico que foi e continua sendo, recebeu as mais diversas denominações: desde fascista até messiânico.
Seduziu tanto a direita como a esquerda.
No entanto, foi classificado pelos historiadores não como fenômeno político de caráter fascista, mas sim como populista.
Aliás, o peronismo deve ser enquadrado como fenômeno populista porque se encaixa na conceituação de populismo.
De acordo com Ernest Laclau, o traço comum a todo fenômeno populista seria ter surgido “historicamente ligado a uma crise do discurso ideológico dominante que, por sua vez, parte de uma crise social mais geral”.
Entendendo este conceito como uma crise particularmente grave no bloco de poder, que levaria uma de suas frações a tentar estabelecer sua hegemonia através da mobilização das massas, e a uma crise do transformismo, de fato o peronismo foi populista.
O que não significa de modo algum fascista.
Segundo os sociólogos argentinos Gino Germani e Torcuato di Tella, o populismo seria um processo de transição da sociedade agrária e pré-capitalista para a sociedade moderna e industrial.
Uma conceituação em concordância com a firmação Maria Lígia Coelho Prado, que termina por acatar uma afirmação desenvolvida por Francisco Weffort.
Para os quais existe uma ressalva, pois o populismo seria um fenômeno político que teria assumido muitas facetas e que por isto difícil de ser conceituado em forma de conjunto de movimento que englobe toda sua diversidade.


Será que o peronismo não foi realmente um movimento fascista.
Para que possamos afirmar com convicção que o peronismo não foi um regime totalitário fascista, cabe perguntar o que foi o fenômeno nazifascista na Europa.



Não poderia ser este caracterizado como uma crise social gerada por incompatibilidades ideológicas?


O período nazifascista europeu, apesar das barbáries cometidas principalmente na Alemanha, não pode ser definido como uma fase de transição modernizante?

E ainda, considerando o populismo como tendo assumido muitas facetas, como pretende Maria Lígia Coelho Prado, o que teria impedido este movimento argentino de ter assumido um caráter fascista?
Para tentar responder estas questões, antes é necessário entender o âmago do que constituiu o peronismo.
Uma questão complicada que tentaremos abordar ao longo de algumas das próximas postagens.


Os vínculos entre peronismo e nazismo.
Segundo a biografa de Evita Perón, Alicia Dujovne Ortiz: “Perón considerava que o nazismo havia cometido excessos nos campos de concentração, mas que mesmo assim era uma saída”.


No entanto, poderia ser argumentado que populismo e fascismo ou nazismo são três fenômenos bem distintos.
Encontramos uma resposta a este objeção através de Umberto Eco, para quem “há várias maneiras de ser fascista sem que se mude o nome do jogo”.
Poderia ser ainda contra-argumentado que o peronismo não poderia ser denominado como fascista, por estar livre de certos traços presentes na ideologia nazifascista.
Porém, na opinião de Umberto Eco, “o termo fascismo tornou-se universalmente aplicável por que é possível eliminar de um regime fascista um ou dois traços sem que ele deixe de ser fascista”.
Disse Eco em um colóquio organizado em 24 de abril de 1995 pelo departamento de italiano da Columbia University:
“Apesar de sua natureza difusa, creio ser possível esboçar uma lista de traços típicos daquilo que gostaria de chamar protofascismo ou fascismo eterno”.

Os traços básicos que identificariam o protofascismo seriam:
1a. O culto à tradição.
2a. O culto a tecnologia e a modernidade.
3a. O irracionalismo do culto da ação pela ação.
4a. O ato de fazer calar toda critica, pois desacordo é traição.
5a. Alcançar o consenso explorando o medo da diferença.
6a. O fortalecimento a partir da frustração social ou individual, apelando do fascismo sempre a uma categoria humilhada política e economicamente.
7a. O nacionalismo.
8a. O sentimento de sentir-se humilhado perante um inimigo interno ou externo.
9a. A substituição do sentimento de luta pela vida por uma vida pela luta.
10a. O elitismo.
11a. O culto ao herói, representado pela figura do líder.
12a. O conservadorismo moral.
13a. O populismo qualitativo, as decisões da maioria devem ser aceitas por todos, embora quase sempre tais decisões beneficiem apenas alguns.
14a. A simplificação da linguagem, dizendo-se social ou nacional socialista, embora realmente não o seja.


Para que fique claro o que Umberto Eco diz ao empregar o termo protofascismo ou fascismo eterno, devo acrescentar que pode ser definido como um tipo de fascismo comum a toda e qualquer uma de suas versões.
Grosso modo, este fascismo comum seria um miolo básico a partir do qual seria construído um tipo de regime totalitário que atendesse a realidade concreta de cada país em especifico.
Desse modo o fascismo teria se desenvolvido de uma maneira na Alemanha, de outra na Itália, bem como na Espanha.
No caso da Alemanha centrando na questão racial, transformando assim o fascismo em nazismo.
Pensando na Itália concentrando toda construção ideológica no campo do apelo ao patriotismo e na vontade popular de uma volta aos tempos da Roma Antiga.
Já no caso da Espanha de Franco, atendendo anseios que deram uma resposta, imediata e radical: a revolução popular.
Assim, porque o peronismo não se enquadraria como protofascismo?


Populismo peronista ou fascismo?
Na realidade, o peronismo deveria ser classificado como fenômeno fascista e não populista.


O populismo é apenas mais uma característica do protofascismo argentino.
Isto porque o peronismo é apenas uma versão de fascismo construída sobre o germe do protofascismo ou fascismo eterno.
É verdade que desenvolveu características próprias e em consonância com a realidade argentina, mas nem por isso deixou de constituir uma forma de fascismo.
Possui internamente em sua estrutura características tipicamente protofascistas, por isso mesmo manteve afinidades com outras versões de fascismo.
É verdade que qualquer análise dos chamados movimentos nacional-populares na América Latina conduziria a conclusões parecidas.
Não obstante, o getulismo, por exemplo, era de ordem oportunista.


Jaime Pisky demonstrou através de um artigo publicado na França que os discursos de Getúlio Vargas mudavam de orientação conforme os rumos da política caminhavam.
Embora durante o Estado Novo tenha existido um forte vinculo com os operários, vistos como massa de manobra, uma característica marcante no modelo fascista, no governo de Getúlio Vargas o componente ideológico não era rígido.
No contexto do peronismo, a ideologia de cunho fascista esteve presente do começo ao fim, modificando-se para se adaptar às exigências dos novos tempos, sem abandonar as convicções centrais do movimento.


Duvidas e questionamentos.
A despeito de parecer à primeira vista fácil categorizar o peronismo como fascista, sem responder algumas questões, os argumentos são ainda fracos.
Para realmente esclarecer se o peronismo foi um fenômeno de caráter populista ou fascista, é necessário desmontar o seu “miolo” ideológico do peronismo.


O que implica estudar como o peronismo surgiu e ganhou força, justamente entre certos setores da sociedade argentina que se sentiam ameaçados pelo pseudo perigo do comunismo.
Inclusive a exemplo do que havia ocorrido com o surgimento do fascismo na Itália, na Alemanha e na Espanha.
Dentro deste contexto, o fascismo na Argentina, como no restante do mundo, surgiu como uma resposta radical da sociedade, ameaçada com a perda de privilégios.
Tal e qual havia ocorrido, por exemplo, na Espanha com o franquismo.
Sendo Pierre Broué defende que a implantação do fascismo na Espanha foi motivada pelo medo de uma revolução popular, o que fez com que certos setores da sociedade mais abastados terminassem optando por apoiar Franco.


Podemos conjecturar que na Argentina, existiram condições semelhantes que terminaram fomentando regimes fascistas.
Tanto Espanha como Argentina, eram na época países tipicamente agrários e extremamente atrasados.
Foi em países que constituíram os elos mais fracos do capitalismo que as revoluções se tornam inevitáveis, muitos dos quais optarem por regimes fascistas, embora outros tenham caminhado no sentido oposto, ou seja, para a esquerda.
O fascismo constituiu uma forma radicalizada de capitalismo.
Talvez por isso uma das metas de todo e qualquer fascismo seja o culto a tecnologia, e portanto, uma tendência modernizante.
Um artifício para eliminar a tendência inevitável de uma revolução popular de cunho esquerdista que nasce das contradições inerentes as desigualdades do mundo capitalista.


Para saber mais sobre o assunto.
Acompanhe as próximas postagens neste blog.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.